Processo 163760/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2013 10:16
Autuado em 22/03/2013 10:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2112/2015 da Primeira Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2015 Acórdão   2112/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2015 Acórdão   2112/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/10/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Procuradores: DOUGLAS BEAN BERNARDO (credenciado, inclusão:08/07/14)
Gestor atual MARIO ATAMANCZUK
Gestor das Contas IZANIS DIAS PEREIRA
Ex-Gestor ANÍZIO CÉSAR LINO SILVA
Procuradores: DOUGLAS BEAN BERNARDO (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 11:25 do Protocolo 1145064/14
11/07/2014 10:03 AR do ofício OCN - 11832/14 - DP
08/07/2014 08:40 do Protocolo 622955/14
13/09/2013 19:28 Petição de outra natureza
05/09/2013 11:46 AR do ofício OCN - 5852/13 - DP
18/07/2013 18:24 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/06/2015 Instrução de Cobrança   443/ 2015   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11832/ 2014   
DP  22/08/2013 Ofício de Contraditório   5852/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7027/2017
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2112/2015
08/05/2015 1115 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 12/05/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 306/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1123/2014
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1002/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5867/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2015 12:33 CMEX  
12/06/2015 12:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2015 -
25/05/2015 18:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 717/2015 -
14/05/2015 17:34 S1C  
05/05/2015 17:31 GCDA  
05/05/2015 14:39 S1C Certidão de Sessão nº 433/2015 -
23/03/2015 10:49 GCDA  
20/03/2015 09:09 SMPjTC Parecer nº 3630/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Contas irregulares.
04/03/2015 15:20 DCM Instrução nº 1034/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/02/2015 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 306/2015 -
25/02/2015 10:13 S1C Certidão de Sessão nº 125/2015 -
28/01/2015 13:32 GCDA  
21/01/2015 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 25/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 2301/2014 -
28/10/2014 17:22 GCDA  
28/10/2014 15:21 S1C Certidão de Sessão nº 2096/2014 -
26/08/2014 10:11 GCDA  
12/08/2014 15:10 DCM  
11/06/2014 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 11832/2014 -
01/04/2014 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1123/2014 -
25/03/2014 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1777/2014 -
25/03/2014 12:53 SMPjTC Parecer nº 4409/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas.
16/09/2013 13:57 DCM Instrução nº 710/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/08/2013 11:02 DP Informação nº 17446/2013 -
19/08/2013 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 5852/2013 -
19/07/2013 10:51 DCM  
28/06/2013 15:28 DP  
14/06/2013 14:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1002/2013 -
22/03/2013 23:02 DCM Instrução nº 1369/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2013 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5867/2013 -

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